Termos & Condições

Bem-vinda à The Moonlight Cabelo 🤍

A The Moonlight Cabelo é um espaço dedicado à arte do realismo capilar — especializado em perucas de lace frontal feitas à medida e produtos profissionais para aplicação.

Cada peça é criada com atenção ao detalhe, conforto e beleza, refletindo a missão da marca: ajudar cada mulher a sentir-se confiante, natural e premium, incorporando a sua melhor versão!

Este website, www.themoonlightcabelo.com, foi criado para facilitar a experiência de compra, partilhar conhecimento e permitir que cada cliente escolha e encomende o seu produto com segurança e transparência.

Ao utilizar este site, concorda com os Termos e Condições abaixo descritos.


1. Âmbito e Utilização do Site

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site e todas as compras efetuadas através dele.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e apenas para fins legais, abstendo-se de qualquer utilização abusiva, fraudulenta ou contrária às boas práticas comerciais.

 

2. Encomendas e Pagamento

As encomendas são efetuadas exclusivamente através do site www.themoonlightcabelo.com.

Cada produto é feito por encomenda e personalizado à mão conforme o pedido do cliente.

Os métodos de pagamento disponíveis são as opções indicadas no checkout.

As encomendas só são confirmadas após boa receção do pagamento.

A The Moonlight Cabelo reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de erro evidente de preço, morada, esgotamento de artigos, falta de pagamento ou comportamento abusivo do cliente.


3. Preços e Impostos

Todos os preços estão apresentados em euros (€).

A The Moonlight Cabelo encontra-se isenta de IVA, ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA, até ultrapassar o limite anual de faturação definido por lei.

Os custos de envio e eventuais taxas alfandegárias são apresentados antes da finalização da compra.


4. Processamento e Envios

O tempo médio de processamento é de 5 a 7 dias úteis (preparação, personalização e verificação de qualidade).

Os prazos de entrega variam conforme o destino:

  • Portugal: 2 a 3 dias úteis

  • Europa: 3 a 5 dias úteis

  • Resto do mundo: 7 a 10 dias úteis


Após o envio, o cliente recebe o número de rastreamento por e-mail.

Os prazos de entrega podem variar por fatores externos (alfândegas, greves, atrasos logísticos, etc.), não sendo da responsabilidade direta de The Moonlight Cabelo.

 

5. Trocas e Devoluções

As perucas da The Moonlight Cabelo são feitas por encomenda e personalizadas de acordo com as especificações de cada cliente.

Por esse motivo, e conforme o artigo 17.º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, não aceitamos devoluções, cancelamentos ou trocas após a confirmação da compra, salvo em casos de defeito comprovado ou erro de envio.


Em caso de defeito ou engano, o cliente deve contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após receção, enviando fotografias do produto e da embalagem para contacto@themoonlightcabelo.com.

Mais detalhes na página Envios & Devoluções.


6. Garantias

Todos os produtos estão abrangidos por 3  meses de garantia legal contra defeitos de fabrico ou falta de conformidade.

A garantia não cobre danos causados por uso indevido, desgaste natural, armazenamento incorreto, falta de manutenção ou aplicação inadequada.


7. Proteção de Dados e Cookies

Os dados pessoais recolhidos (nome, contacto, morada, e-mail e dados de compra) são tratados apenas para:

  • processamento de encomendas;

  • comunicação com o cliente;

  • emissão de faturas;

  • envio de atualizações ou ofertas (caso o cliente consinta).


A gestão técnica e a segurança do site são asseguradas pela plataforma Shopify, que cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os pagamentos são processados através de prestadores certificados (ex.: Ifthenpay, PayPal, Stripe, MB Way), garantindo a proteção dos dados bancários.


O site utiliza cookies funcionais e, mediante consentimento, cookies analíticos e de marketing, que podem ser geridos no banner de cookies.

Mais detalhes estão disponíveis na página Política de Privacidade.


8. Resolução de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

📍 www.centroarbitragemlisboa.pt


O consumidor pode igualmente apresentar queixa através do Livro de Reclamações Eletrónico:

📍 www.livroreclamacoes.pt


9. Identificação da Loja

The Moonlight Cabelo é propriedade de Sulamita C.K., trabalhadora independente registada em Portugal sob o NIF 272130249, com morada de correspondência em Rua 25 de Abril 93, Loja 3, 2845-137.

Contacto:

E-mail: contacto@themoonlightcabelo.com

Telemóvel:  +351 934858097

WhatsApp: +351 939059650


10. Alterações dos Termos

A The Moonlight Cabelo reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.

A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, e aplica-se às compras realizadas após a respetiva atualização.

Última atualização: 02/12/2024.